Termos de serviço
Última atualização: Maio de 2026
Bem-vindo à Chicmarisma.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.chicmarisma.com, bem como a compra dos produtos comercializados por nossa loja.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço.
1. Informações Gerais
Este site é operado pela Chicmarisma.
Ao longo deste documento, os termos "nós", "nosso", "nossa" e "Chicmarisma" referem-se à empresa responsável pela operação da plataforma.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço disponibilizado em nosso site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
2. Cadastro e Informações da Conta
Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A Chicmarisma não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pela cliente, incluindo:
•Nome incompleto;
•Endereço incorreto;
•CEP inválido;
•Telefone ou e-mail incorretos.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou utilização indevida da plataforma.
Quando necessário, poderemos solicitar informações complementares para validação e segurança da compra.
3. Pagamentos
Todos os pagamentos realizados em nossa loja são processados através de plataformas especializadas e seguras.
A Chicmarisma não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis.
As transações são protegidas por tecnologias de criptografia e protocolos de segurança adotados pelos intermediadores de pagamento.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações publicadas, erros ocasionais de descrição, imagem, estoque ou preço poderão ocorrer.
Nesses casos, a Chicmarisma reserva-se o direito de corrigir as informações e cancelar pedidos eventualmente afetados, realizando o respectivo reembolso integral.
5. Política de Troca, Devolução e Reembolso
As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Reembolso, Troca e Devolução.
Ao realizar uma compra, a cliente declara estar ciente e concordar com as condições estabelecidas nessa política.
6. Envio e Entrega
A Chicmarisma trabalha com parceiros logísticos para realizar as entregas em todo o território nacional.
Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e pelos Correios, podendo sofrer alterações por fatores externos, incluindo:
•Greves;
•Condições climáticas;
•Restrições logísticas;
•Períodos de alta demanda;
•Eventos de força maior.
Após o envio do pedido, a responsabilidade pelo acompanhamento do rastreamento passa a ser compartilhada com a cliente.
Caso o pedido retorne por endereço incorreto, destinatário ausente ou informações insuficientes, poderão ser cobrados novos custos de reenvio.
7. Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Chicmarisma compromete-se a comercializar produtos de acordo com as descrições apresentadas em seu site.
Não garantimos que o acesso ao site ocorrerá de forma ininterrupta, livre de falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Chicmarisma limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.
8. Prevenção à Fraude
Para garantir a segurança de todas as clientes, monitoramos continuamente as transações realizadas em nossa plataforma.
Reservamo-nos o direito de:
•Cancelar pedidos suspeitos;
•Solicitar documentos complementares para validação;
•Recusar compras identificadas como fraudulentas;
•Bloquear contas que violem estes Termos de Serviço.
Em situações que envolvam tentativa de fraude, a Chicmarisma poderá colaborar com autoridades competentes e instituições financeiras.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo:
•Textos;
•Imagens;
•Logotipos;
•Artes gráficas;
•Vídeos;
•Identidade visual;
•Materiais publicitários;
é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa da Chicmarisma.
10. Uso Indevido da Marca
O uso não autorizado da marca Chicmarisma, de seu logotipo ou de qualquer conteúdo presente neste site poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
•Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
•Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
•Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Quaisquer controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira e pelos foros competentes previstos em lei.
12. Alterações destes Termos
A Chicmarisma poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
13. Informações de Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe:
Chicmarisma
Site: www.chicmarisma.com
E-mail: falecom@chicmarisma.com
WhatsApp: (31) 99586-8864
Endereço: Avenida Mauro Nunes Moreira, 564, Ibirité – Minas Gerais
Ao utilizar nosso site e realizar compras em nossa loja, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui estabelecidos.