Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo à Chicmarisma.

Este Aviso Legal estabelece as condições de utilização do site www.chicmarisma.com e define os direitos, responsabilidades e obrigações dos usuários que acessam nossa plataforma.

Ao navegar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições deste documento.

1. Objetivo

 

O presente Aviso Legal tem como finalidade regulamentar o acesso e a utilização do site da Chicmarisma, bem como estabelecer as condições relacionadas aos serviços, conteúdos e informações disponibilizadas aos usuários.

O acesso ao site não estabelece qualquer vínculo comercial, contratual ou societário entre o usuário e a Chicmarisma além daqueles decorrentes da utilização dos serviços e da realização de compras.

2. Uso do Site

 

Ao acessar este site, o usuário compromete-se a:

•Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e responsável;

•Não praticar atividades que possam comprometer a segurança do sistema;

•Não transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais;

•Não tentar acessar áreas restritas, bancos de dados ou sistemas internos sem autorização;

•Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou restrição de acesso ao site.

3. Responsabilidade do Usuário

 

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante seu cadastro e compras realizadas na plataforma.

A Chicmarisma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, incluindo erros de endereço, telefone ou e-mail.

Também não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por terceiros em redes sociais, avaliações públicas ou canais externos de comunicação.

4. Requisito de Idade

 

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar compras e contratar serviços online.

Caso seja menor de idade, o acesso e utilização da plataforma deverão ocorrer sob supervisão e autorização dos responsáveis legais.

5. Segurança da Informação

 

A Chicmarisma adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados e informações de seus usuários.

Embora empreguemos práticas reconhecidas de segurança digital, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques cibernéticos ou eventos externos imprevisíveis.

Por esse motivo, não podemos garantir segurança absoluta, embora trabalhemos continuamente para minimizar riscos e proteger as informações armazenadas.

6. Privacidade e Proteção de Dados

 

O tratamento de dados pessoais realizado pela Chicmarisma segue os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo:

•Textos;

•Fotografias;

•Imagens;

•Logotipos;

•Elementos gráficos;

•Vídeos;

•Materiais publicitários;

•Layout e identidade visual;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Chicmarisma.

8. Limitação de Responsabilidade

 

Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas e corretas, não garantimos que o conteúdo do site esteja permanentemente livre de erros ou indisponibilidades.

A Chicmarisma não será responsável por:

•Interrupções temporárias do site;

•Falhas de conexão à internet;

•Problemas causados por terceiros;

•Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma;

•Decisões tomadas com base em informações interpretadas incorretamente pelo usuário.

9. Links Externos

 

O site poderá conter links para páginas externas, parceiros comerciais ou plataformas de terceiros.

A Chicmarisma não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos e não assume responsabilidade pelas informações neles disponibilizadas.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade e termos de uso dos respectivos sites acessados.

10. Direito de Restrição de Acesso

 

Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

•Descumpram este Aviso Legal;

•Utilizem a plataforma de forma fraudulenta;

•Tentem comprometer a segurança do sistema;

•Pratiquem atividades ilegais ou abusivas.

11. Alterações deste Aviso Legal

 

A Chicmarisma poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir alterações operacionais, tecnológicas ou legais.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

Recomendamos que este documento seja consultado periodicamente.

12. Legislação Aplicável

 

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias relacionadas à utilização deste site serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente:

•Código de Defesa do Consumidor;

•Marco Civil da Internet;

•Lei Geral de Proteção de Dados;

•Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

13. Informações de Contato

 

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, entre em contato conosco:

Chicmarisma

Site: www.chicmarisma.com

E-mail: falecom@chicmarisma.com

WhatsApp: (31) 99586-8864

Endereço: Avenida Mauro Nunes Moreira, 564, Ibirité – Minas Gerais

A Chicmarisma atua com transparência, responsabilidade e respeito aos direitos de suas clientes, buscando oferecer uma experiência de compra segura e confiável.